Termos de Uso e Licença do Pulzor (EULA)

Ao instalar, acessar ou usar o Pulzor (iOS/watchOS), você aceita estes Termos de Uso e Licença ("Termos"). Se não aceitar, não use o App e desinstale-o.

Se você usar o Pulzor em nome de uma empresa ou outra entidade, declara que tem autoridade para vinculá-la a estes Termos.

• "App / Pulzor": o aplicativo Pulzor e suas atualizações.
• "Usuário / você": a pessoa física ou jurídica que usa o App.
• "Dispositivo": hardware Apple compatível no qual o App é executado.
• "Infraestrutura": sistemas, serviços, sites, APIs, redes ou bancos de dados que você configura no App.
• "Recursos Avançados": funcionalidades que podem incluir automações, janelas de manutenção, webhooks, VPN, acesso remoto, execução de comandos, tarefas agendadas e auto-recovery (dependendo da versão/plano).
• "Terceiros": provedores fora do Titular, incluindo Apple e serviços configurados pelo usuário.

Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e usar o Pulzor em Dispositivos que você controla, exclusivamente de acordo com estes Termos e a lei aplicável.

O Pulzor (código, design, UI, marca, texto, ícones e outros elementos) pertence ao Titular ou seus licenciadores. Você não adquire propriedade, apenas um direito de uso.

Você não pode, salvo quando obrigatoriamente permitido por lei:

1. descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa;
2. copiar, modificar, criar obras derivadas ou redistribuir;
3. contornar validação de compra/licença ou medidas de segurança;
4. interferir na operação do App ou tentar desabilitar limites/controles;
5. usar o App para infringir direitos de terceiros.

Você concorda em usar o Pulzor apenas em infraestrutura sobre a qual tenha direito e autorização (por propriedade, administração ou consentimento expresso do proprietário).

É proibido usar o Pulzor para:

• acesso não autorizado, intrusão, exploração ou escalonamento de privilégios sem autorização;
• força bruta, malware, phishing, DoS/DDoS, varredura hostil ou atividades criminosas;
• atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• processamento de dados pessoais de terceiros sem base legal e sem cumprir as regulamentações aplicáveis.

Podemos restringir recursos ou suspender o uso quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso ou risco de segurança, dentro das capacidades técnicas e de acordo com a lei aplicável.

O Pulzor pode incluir ferramentas que permitem executar ações com efeitos reais em sistemas (por exemplo, comandos remotos, automações, tarefas agendadas ou regras de recuperação). Você aceita que:

• você decide o que configura e executa;
• as ações podem ter efeitos reais e irreversíveis (por exemplo, reinicializações, exclusões, alterações de configuração, indisponibilidade ou perda de dados);
• você é responsável por credenciais, permissões, escopo de automações e o princípio do menor privilégio;
• qualquer catálogo de modelos, níveis de risco ou detecção de sistema operacional é indicativo e pode falhar;
• o App pode oferecer confirmações, avisos e controles de segurança, mas não substitui seu julgamento técnico ou supervisão adequada.

Como condição de uso responsável, você aceita:

• usar credenciais seguras e proteger seu Dispositivo (código de acesso, biometria, criptografia, Apple ID);
• evitar usar contas com privilégios elevados quando não necessário;
• manter backups e um plano de recuperação;
• testar comandos e automações em ambientes de teste quando possível;
• configurar limites razoáveis (cooldowns, tentativas máximas, janelas de manutenção, etc.);
• revisar periodicamente integrações (webhooks), tokens, endpoints e permissões.

O Pulzor pode permitir exportar configurações ou dados em arquivos de backup e/ou exportações criptografadas. Se você usar proteção por senha ou criptografia:

• o Usuário é responsável por proteger tais arquivos e suas senhas;
• se o Usuário perder a senha ou o arquivo, as informações podem ser irrecuperáveis;
• o Titular não assume responsabilidade por perdas decorrentes de custódia inadequada, perda ou acesso não autorizado a tais arquivos.

O Pulzor não é projetado, certificado ou destinado a operar como um sistema de controle para ambientes onde uma falha possa causar lesão pessoal, riscos à vida, danos ambientais graves ou consequências catastróficas (por exemplo, equipamentos médicos críticos, controle industrial de alta criticidade, aeronáutica, nuclear ou sistemas equivalentes). Se desejar usá-lo para tais fins, seria necessário um acordo escrito separado com condições específicas.

O monitoramento depende de múltiplos fatores externos (conectividade, DNS, provedores, políticas iOS/watchOS, disponibilidade do destino, limites de terceiros, etc.). Portanto:

• não garantimos 100% de detecção ou ausência de falsos positivos/negativos;
• não garantimos tempos de resposta ou continuidade;
• nenhum SLA existe a menos que acordado em um acordo escrito separado.

Janelas de manutenção, supressão de alertas e regras de automação podem reduzir ou eliminar notificações durante sua vigência. O Usuário é responsável por sua configuração e escopo.

Algumas funcionalidades dependem de Terceiros:

• compras e assinaturas são gerenciadas pela Apple;
• iCloud/CloudKit depende da Apple se o usuário ativá-lo;
• webhooks e integrações dependem do provedor configurado;
• certos serviços de rede ou consulta (por exemplo, resolução DNS/DoH, consultas de domínio) podem depender de terceiros.

Não controlamos Terceiros nem garantimos sua disponibilidade. Seu relacionamento com esses serviços pode estar sujeito a seus próprios termos e políticas.

Podemos modificar, atualizar, suspender ou retirar recursos por razões técnicas, segurança, alterações iOS/watchOS, dependências de Terceiros ou para cumprir requisitos regulatórios. Em situações de risco de segurança ou abuso, podemos aplicar medidas imediatas para mitigar danos.

O suporte é fornecido pelo Titular, não pela Apple. Contato: p​p​a​.​r​o​z​l​u​p​@​t​r​o​p​p​u​s

Podemos suspender ou rescindir sua licença se:

• você violar estes Termos;
• houver risco de segurança, fraude ou uso ilegal;
• for necessário para cumprir a lei ou requisitos da Apple.

Você pode parar de usar o Pulzor e desinstalá-lo a qualquer momento.

Se você usar o Pulzor como consumidor, pode ter direitos obrigatórios no seu país que não podem ser limitados por contrato. Nada nestes Termos pretende excluir tais direitos.

Se você usar o Pulzor como empresa ou profissional, aceita que a alocação de riscos, limitações e obrigações descritas nestes Termos é um elemento essencial da relação contratual.

Na máxima extensão permitida por lei, o Pulzor é oferecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de adequação a um propósito específico, ausência de erros ou operação ininterrupta.

Na máxima extensão permitida por lei:

• não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais (perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios, danos à reputação, custos de recuperação, etc.);
• se a responsabilidade for determinada, a responsabilidade total agregada do Titular por qualquer reclamação relacionada ao Pulzor não excederá o valor efetivamente pago pelo Usuário através da Apple pelo Pulzor durante os três (3) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
• se o Usuário não tiver feito pagamentos através da Apple pelo Pulzor durante o referido período, o limite será 0.

Nada nestes Termos limita responsabilidades que não podem ser limitadas por lei (por exemplo, dolo ou direitos obrigatórios do consumidor, quando aplicável).

Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar o Titular contra reclamações de terceiros, danos, sanções e custos razoáveis (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• seu uso ilegal, não autorizado ou que viole os Termos;
• sua negligência na proteção de credenciais ou configuração de permissões;
• ações ou automações executadas por você através dos Recursos Avançados (incluindo comandos, tarefas agendadas, regras de recuperação, VPN ou webhooks);
• sua violação de regulamentações aplicáveis em relação à sua Infraestrutura.

Você concorda em cumprir as leis e regulamentações aplicáveis em sua jurisdição e na jurisdição onde sua Infraestrutura está localizada. Você não deve usar o App para atividades ilegais, não autorizadas ou que infrinjam direitos de terceiros.

O Pulzor não é destinado a menores de 16 anos de idade.

Ao usar o App, você declara que tem pelo menos 16 anos e capacidade suficiente para aceitar estes Termos. Se tiver entre 16 e 17 anos, declara que possui a autorização necessária de seu pai ou responsável legal quando exigido pela lei aplicável e que seu uso do Pulzor será realizado de acordo com tal autorização.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada na extensão mínima necessária para torná-la válida e o restante permanecerá em vigor.

Estes Termos constituem o acordo completo entre o Usuário e o Titular em relação ao uso do App e substituem qualquer acordo ou comunicação anterior relacionada ao App.

Comunicações sobre alterações materiais nestes Termos podem ser feitas dentro do App, em https://pulzor.app e/ou por outros meios razoáveis quando exigido por lei.

Estes Termos podem ser disponibilizados em vários idiomas. Em caso de discrepância entre versões, a versão em espanhol prevalecerá, salvo disposição em contrário da lei aplicável.

Estes Termos serão regidos pela lei da Espanha, sem prejuízo das normas obrigatórias e direitos obrigatórios do consumidor aplicáveis no país de residência do usuário, salvo se uma norma obrigatória diferente do local de residência do consumidor for aplicável.

Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos tribunais e juízos de Málaga, salvo se uma norma obrigatória diferente for aplicável.

Podemos atualizar estes Termos. Se a alteração for material e a lei exigir notificação ou consentimento, o faremos por meios razoáveis (por exemplo, dentro do App). O uso continuado após a data de vigência implica aceitação, salvo se a lei exigir aceitação explícita.